Acusados de oferecer e de aceitar vantagens para mudar testemunho sobre a morte do líder indígena Marcos Veron agora são réus em ação penal. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul foi aceita pela Justiça Federal de Dourados e um fazendeiro, dois índios e um funcionário rural responderão judicialmente por falso testemunho.
O crime aconteceu em março de 2005, quando um proprietário rural procurou testemunhas do ataque à comunidade indígena Takuara para que, em troca bens materiais, assinassem documentos que alteravam as declarações feitas à Policia Federal.
Caminhonete, moto, casa, dinheiro e cestas básicas foram as moedas de troca utilizadas pelo fazendeiro para comprar os novos depoimentos. Auxiliado por um funcionário, o proprietário entrou em contato com quatro índios para oferecer vantagens e negociar o pagamento.
Uma das vítimas do ataque, que denunciou a negociação ao MPF, foi procurado três vezes pelo fazendeiro, duas pessoalmente e uma por telefone. Nas ocasiões, ele disse querer ajudar o índio, pois “sabia das dificuldades que passava”, e como acreditava que ele era um “menino esperto e sabido”, queria auxílio para tirar os “três coitados” que estavam presos e que, pela ajuda, receberia um “retorno”.
Os “coitados” a quem o fazendeiro se referia eram Jorge Insabralde, Estevão Romero e Carlos Roberto dos Santos – hoje condenados pela participação em fatos relacionados à morte do cacique. (Confira aqui notícia sobre o julgamento)
Punição
Dos quatro índios que receberam a proposta, três aceitaram os favores – sendo um adolescente - e um indígena recusou a oferta, encaminhando o caso ao Ministério Público Federal. As novas declarações assinadas pelos índios em quase tudo diferem dos termos prestados no dia seguinte ao ataque.
O proprietário rural e seu funcionário devem responder pela tentativa, em quatro ocasiões, de oferecer vantagem a testemunha para fazer afirmação falsa em depoimento policial. A pena é agravada por se tratar de prova em processo penal e varia de 3 a 21 anos de prisão, além de multa.
Já os índios responderão criminalmente por fazer afirmação falsa em inquérito judicial, punível de 1 a 4 anos de prisão e multa.
Além da condenação dos réus, o MPF solicitou a realização de laudo antropológico – para avaliar o grau de entendimento dos indígenas sobre o ato criminoso - e a autorização para que os índios possam se comunicar em guarani. Os pedidos serão analisados depois da apresentação da defesa dos réus.
Ataque ao Tekoha Takuara
Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003 por um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredi-los e expulsá-los das terras. No dia 12, um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros.
Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a bala. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.
Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 2007.60.02.002101-4
