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07/08/2018 - 11:45
Após recurso, Fronteira com a Venezuela é reaberta
Decisão foi tomada pelo TRF1, em resposta a recurso da AGU
 
 
 
A pedido do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela 1ª Vara Federal de Roraima. Segundo a delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, a determinação começou a ser cumprida por volta das 10h de hoje (7).



De acordo com a 1ª Vara Federal, a decisão do TRF-1 foi recebida agora de manhã, endereçada ao juiz federal Helder Girão Barreto, responsável pela liminar que determinou o fechamento da fronteira, sob a justificativa de impedir a entrada de imigrantes daquele país.



A decisão do TRF-1 atende a recurso da AGU (Advocacia-Geral da União), que recorreu ontem (6) da liminar concedida por Barreto. 



Em nota, a AGU informou que o TRF-1 reconheceu “grave violação às ordens pública e jurídica”, apontada anteriormente por ela, e que a suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.
Da Agência Brasil
 
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