Terça-feira, dia 21 de Fevereiro de 2017 - Agência de Notícias da cidade Portal do Pantanal
EVENTOS
SOCIAL
ANIVERSÁRIOS
LAZER
17/02/2017 - 12:30
Em Minas, Partido da Mulher é punido por não promover participação feminina
 
 
 
O Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas inserções na televisão, o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política. Em decisão da semana passada, foram cassados 9 minutos da propaganda da legenda. A punição deverá ser cumprida no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Lei 13.165/2015, as inserções partidárias em rádio e televisão devem dedicar às mulheres ao menos 20% do tempo da propaganda. O descumprimento desta regra pelo PMB ocorreu no primeiro semestre do ano passado. 

Segundo o TRE, a legenda levou ao ar em Minas Gerais um programa que "promoveu a exaltação das figuras dos filiados Weliton Prado e Ismar Prado, com destaque dos seus feitos, em detrimento dos projetos e ideologias do próprio PMB".

A punição ao partido também levou em conta a promoção pessoal de detentores de mandato eletivo, o que contraria a Lei 9.096/1995. Weliton Prado é deputado federal e Ismar Prado é vereador em Uberlândia (MG).

O diretório nacional do PMB, por meio de sua assessoria, diz que foi pego de surpresa com a punição e informou que as inserções nacionais cumprem a lei e dão destaque às questões de interesse das mulheres. Segundo a legenda, a inclusão feminina é prioridade e inclusive faz parte do programa partidário.

Já a direção estadual do PMB dvulgou nota em que discorda da decisão do tribunal e diz que cumpriu a legislação eleitoral, superando o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política.

A legenda informou que entrará com recurso contestando a forma de cálculo feita pelo TRE-MG. "Ademais, não houve promoção pessoal de filiados. O partido, como permite a legislação, tratou de temas de interesse político-comunitário expostos por suas lideranças nacionais e regionais."

Decisão nacional

Nove outros partidos tasmbém foram punidos ontem por decisão do Tribunal Superior Eleitoral por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos.

Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano. Foram punidos PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB.
Agência Brasil
 
Curtiu o Aquidauana News?
Mais notícias
 
17 de Fevereiro de 2017
07:00
 
16 de Fevereiro de 2017
18:00
 
 
17:45
 
 
17:30
 
 
17:15
 
 
17:00
 
 
16:50
 
 
16:38
 
 
16:24
 
 
16:12
 
 
16:00
 
 
15:45
 
 
15:30
 
 
15:15
 
 
15:00
 
 
14:48
 
 
14:36
 
 
14:24
 
 
14:12
 
 
14:00
 
 
13:45
 
 
13:30
 
 
13:15
 
 
 
 
 
 
12:39
 
 
12:26
 
 
 
 
12:00
 
 
11:45
 
 
11:30
 
 
11:15
 
 
11:00
 
 
10:50
 
 
10:39
 
 
10:26
 
 
10:13
 
 
10:00
 
 
09:45
 
 
09:30
 
 
09:15
 
 
09:00
 
 
08:48
 
 
08:36
 
 
08:24
 
 
08:12
 
 
 
 
07:50
 
 
07:39
 
 
07:26
 
 
07:13
 
 
07:00
 Busca por data:
Aquidauana News - Junho de 2002 - Todos os direitos reservados CW Assessoria e Marketing
Editor Responsável - Wilson de Carvalho - (67) 9908-2687 - ducarvalho@terra.com.br