Sexta-feira, dia 26 de Maio de 2017 - Agência de Notícias da cidade Portal do Pantanal
EVENTOS
SOCIAL
ANIVERSÁRIOS
LAZER
19/05/2017 - 08:45
Farc afirmam que processo de paz vive situação difícil após decisão judicial
 
 
 
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) disseram nessa quinta-feira (18) que o processo de paz com o governo da Colômbia vive sua situação "mais difícil" por causa de um erro do Tribunal Constitucional, que decidiu permitir que o Congresso modifique os projetos de lei que garantem o pacto. A informação é da Agência EFE.

"Quando nos preparávamos para dar por concluído o processo de entrega individual das armas, segundo o estabelecido pelo acordo, criou-se a maior das incertezas a despeito da disposição e da capacidade do Estado em todos os seus poderes para honrar os acordos de Havana", afirma, em carta, o Secretariado das Farc.

Ao avaliar recurso apresentado pelo senador do Partido Centro Democrático, Iván Duque, a Sala Plena do Tribunal Constitucional deixou sem vigência dois pontos do Ato Legislativo para a Paz, que impediam que o Congresso modificasse os projetos de lei para implementar os acordos com a guerrilha.

Os juízes consideraram os dois artigos inconstitucionais, alegando que "substituem o princípio de separação de poderes". A avaliação foi que eles limitavam a capacidade deliberativa e decisória do Legislativo colombiano.

Segundo as Farc, a decisão é um erro porque há risco de que o acordo seja renegociado e sabotado pelos parlamentares, algo que os guerrilheiros consideram ser a intenção de alguns setores políticos.

"A decisão modifica substancialmente as condições de trâmite das normas. Pedimos ao Congresso que contribua para um desenvolvimento legislativo que respeite o espírito e o texto do acordo", acrescenta o Secretariado na carta.

As Farc também pedem que o presidente da Colômbia, Juan Manual Santos, "assuma com toda decisão as possibilidades que a Constituição lhe outorga, que correspondem às faculdades para negociação e implementação do acordo de paz".

Apesar da situação, as Farc reforçam que irão manter a decisão de continuar cumprindo o que foi combinado no pacto.
Da Agência EFE
 
Curtiu o Aquidauana News?
Mais notícias
 
19 de Maio de 2017
 
18 de Maio de 2017
18:00
 
 
17:50
 
 
17:39
 
 
17:26
 
 
17:13
 
 
17:00
 
 
16:50
 
 
16:39
 
 
16:26
 
 
16:13
 
 
16:00
 
 
15:45
 
 
15:30
 
 
15:15
 
 
15:00
 
 
14:45
 
 
14:30
 
 
14:15
 
 
14:00
 
 
13:45
 
 
13:30
 
 
13:15
 
 
13:00
 
 
 
 
12:39
 
 
12:26
 
 
12:13
 
 
12:00
 
 
11:45
 
 
11:30
 
 
11:15
 
 
11:00
 
 
10:49
 
 
10:36
 
 
10:23
 
 
10:10
 
 
09:56
 
 
09:42
 
 
 
 
09:14
 
 
09:00
 
 
08:45
 
 
08:30
 
 
 
 
08:00
 
 
07:48
 
 
07:36
 
 
07:24
 
 
07:12
 
 
 Busca por data:
Aquidauana News - Junho de 2002 - Todos os direitos reservados CW Assessoria e Marketing
Editor Responsável - Wilson de Carvalho - (67) 9908-2687 - ducarvalho@terra.com.br